A subsecretária de Fiscalização da Receita Federal, auditora-fiscal Andrea Costa Chaves, destacou medidas de facilitação implantadas pela RFB, em especial o lançamento que será realizado ainda em abril do Aplicativo Receita Saúde.

Trata-se de nova funcionalidade do aplicativo da Receita Federal para emissão de recibos, que simplificará a rotina de pacientes e de médicos, dentistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, na hora de prestar declaração à Receita sobre valores pagos e recebidos.

A subsecretária de Fiscalização explicou que em seu processo de planejamento, a Receita identifica os riscos de conformidade tributária, prioriza esses riscos e, para cada um deles, aplica medidas de tratamento diferentes (em um universo de medidas estruturantes, de facilitação, de assistência e, em último caso, de controle coercitivo). E

Fonte: RFB

Publicado em 16/04/24 12:30.