Publicado no DOU de 15.09.2026, os Atos COTEPE ICMS 96/2026 a 98/2026 e os Protocolos ICMS 90/2026 a 123/2026, versando,…

Publicado no DOU, de hoje, 27.08.2026, o Despacho do Secretário Executivo do CONFAZ 37/2026, noticiando a denúncia, a partir 01.01.2027,…

Conforme noticiado no Informativo 34/2026, as empresas com inscrição estadual ativa no RS, devem efetuar o Recadastramento Anual da SEFAZ…

O CONFAZ publicou em 12.08.2026, o Ajuste SINIEF nº 27/2026, prorrogando para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade dos procedimentos…

A Regulamentação da Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças importantes nas regras de opção pelo Simples Nacional, que NÃO SERÁ…

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou EM 18.08.2026, o Ato Declaratório Executivo (ADE) Cofis nº 14, alterando…

Programa foi criado para facilitar adaptação dos contribuintes às novas obrigações relacionadas à emissão de documentos fiscais A Receita Federal…

Publicada no Diário Oficial da União de 10.08.2026, Resolução CGSN n° 190/2026, que altera a Resolução CGSN n° 140/2018 para estabelecer regras aplicáveis…

Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução CGSN nº 191, de 4 de agosto de 2026, que altera…