Notícias

Informativo 45/2022 – Nova tabela CFOP a partir de 1º junho de 2022

Empresas e setores impactados: Comercio e Indústrias, emitentes de Nota Fiscal Modelo 55. Aplicação: Departamento de Faturamento e Fiscal. Resumo:…

44-2022 LISTA DE PRODUTOS ZFM – SUSPENSÃO DA REDUÇÃO DO IPI

De acordo com a matéria publicada no Informativo 42-2022, divulgamos que, o STF suspendeu os efeitos dos Decretos presidenciais 11.052/2022, 11.047/2022 e…

43-2022 Parada programada do Ambiente Nacional da NF-e

Informamos que o Ambiente Nacional da NF-e será paralisado para manutenção no dia 13/05/2022 às 22h(sexta-feira) até dia 16/05/2022 às…

42-2022 Ministro Alexandre de Moraes suspende redução de IPI de produtos que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus

No dia 06/05/22,  o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decretos presidenciais na…

41-2022 Portaria declara o encerramento da Emergência em decorrência do Coronavírus

A Portaria MS nº 913, publicada no DO-U, em edição extra, em 22-4-2022, declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública…

40-2022 Governo federal amplia redução no IPI para 35%

Em nosso Informativo 39/2022, de 26/04/22, veiculamos a noticia da nova TIPI, a vigorar a partir de em 01/05/2022. Tal…

39/2022 – TIPI – NCM e Alíquotas de IPI a partir de 01/05/2022

De acordo com o Decreto nº 11.047/2022, que alterou o Decreto n° 10.923/2021, divulgando a Tabela de Incidência sobre Produtos…

NF-e: Desativação dos protocolos TLS 1.0 e TLS 1.1

ATENÇÃO (Lembrete): SVRS – Desativação dos protocolos TLS 1.0 e TLS 1.1 Conforme já comunicado em 13/01/2022, a Sefaz Virtual…

Home Office. Férias. Banco de Horas. Redução Salarial. Suspensão Contratual. FGTS. BEm.

Publicada, no DOU de 28.03.2022, a Medida Provisória n° 1.109/2022, que autoriza, empregadores e empregados, em áreas específicas atingidas pelo estado de calamidade…