REFORMA TRIBUTÁRIA Prorrogação da Inscrição no CNPJ e Emissão de Documentos Fiscais. Publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira,…

Conforme noticiado nos Informativo 20/2026  e Informativo 29/2026  a partir de 03/08/2026 iniciam adaptações importantes na emissão de notas fiscais…

ICMS Substituição Tributária- RS. Exclusão. Prorrogação  Publicado o Decreto nº 58.877/2026 (DOE de 16.07.2026), altera o Decreto nº 58.626/2026 de 23.02.2026, modificando…

Recadastramento no Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual No período do recadastramento, previsto na IN 45/98 (Título I, Capítulo…

DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS Foram publicados pelo CONFAZ-Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ no Diário Oficial da União, em 09.07.2026, os Atos…

Diante do crescimento contínuo do número de empresas e do iminente esgotamento dos números de CNPJ disponíveis, a Receita Federal…

Nova obrigação acessória da Reforma Tributária para CBS, IBS e IS A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – EXCLUSÃO DE PRODUTOS E REVOGAÇÃO PROTOCOLOS Publicado no DOU de 06.07.2026, os Protocolos ICMS 53/2026 a 87/2026, que dispõem, principalmente,…

Notas Fiscais de Débito e Crédito começam a valer em 03 de agosto de 2026 A Nota Técnica 2025.002-RTC –…