RFB ORIENTA SOBRE O USO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS NA TRANSIÇÃO PARA A CBS A Lei Complementar nº 214/2025, permite a…

Entenda a Reforma Tributária do Consumo O que muda? Tributos que passarão a existir: CBS: Contribuição sobre Bens e Serviços (Federal);…

Fonte: Informativo 18/2026 – SIMPLES NACIONAL – REFORMA TRIBUTÁRIA

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (SE/CGNFS-e) informa que publicou quinta feira, 30 de…

O que é Devedor Contumaz O Devedor Contumaz, nos termos introduzidos pela Lei Complementar nº 225/2026, é o contribuinte que…

Nota MTE: de acordo com o comunicado do MTE de 01.07.2026, devido à ausência de atualização do saldo devedor na maioria…

PGR – RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO Suspensão de Multas O STF (Supremo Tribunal Federal), por meio do ADPF-Arguição de Descumprimento…

O Ministério do Trabalho informa que entrou em vigor a funcionalidade que permitirá ao trabalhador ofertar garantias nas operações do…

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicaram comunicado sexta feira  26/06/2026 às…